O Programa MercadoSócios não tolera práticas contrárias a legislação, a moral e aos bons costumes em razão de, mas não se limitando a, apresentarem:

Conteúdos pornográficos de qualquer espécie, filmes ou fotografias que tenham sido tomados de forma ilegal sem o consentimento das pessoas que neles aparecem;

Promoverem a violência de qualquer tipo, a discriminação baseada em questões de raça, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo;

Promoverem atividades ilegais;

Oferecerem conteúdos que violem qualquer legislação em vigor, em especial aquelas referentes a proteção de direitos de Propriedade Intelectual, pirataria de software, etc.

Descobrir-se ou suspeitar-se de comportamentos fraudulentos ou em atentado contra a imagem do MercadoLivre;

Prática de utilização de sistemas onde o cadastro seja involuntário e/ ou automático no site de MercadoLivre;

Prática de oferta de dinheiro ou qualquer tipo de artigos, produtos, vantagens, brindes ou serviços e/ou realizar alguma promoção com o fim de gerar usuários cadastrados no MercadoLivre, sem prévia autorização.

Prática de envio indiscriminado de e-mails com o intuito de promover algum produto cadastrado no MercadoLivre ou de gerar a entrada no site de MercadoLivre ou ainda o envio massificado de e-mails (spam) sob qualquer condição.

Prática de envio de correspondência, eletrônica ou não, que induza o destinatário em erro ou confusão acerca do remetente do email, levando-o a crer que este seria o próprio MercadoLivre ou utilizando as marcas do MercadoLivre sem autorização prévia.

Prática de utilização de quaisquer links do programa (traqueamento) dentro do ambiente do site do MercadoLivre.

Prática de utilização de cadastro de terceiros para fraudar o sistema e, de alguma forma, quebrar as restrições aqui descritas ou nos termos
e Condições Gerais de outras políticas do MercadoLivre.

Prática de utilização das ferramentas do Programa de maneira que o MercadoSócio disponibilize a terceiros ou a qualquer site que não esteja vinculado ao Programa MercadoSócios os conteúdos da ferramenta XML do MercadoLivre, exceto quando o MercadoSócio tiver autorização prévia e expressa do MercadoLivre.

Prática de valer-se de qualquer mecanismo que vise obter remuneração do Programa sem a devida promoção do MercadoLivre, tal como, mas sem limitar-se a, aposição de cookies indiscriminadamente, sem que o internauta que recebe o referido cookie haja clicado em qualquer peça publicitária do MercadoLivre, ou ainda anunciar produtos no MercadoLivre com uma descrição que de alguma forma vincule outros produtos com sua ID de MercadoSócio.

Prática de criar sites com domínios que guardem semelhança fonética, gráfica ou semântica com MercadoLivre.

Prática de vender produtos próprios, através de seu próprio site, utilizando links traqueados pelo Programa MercadoSócios, a menos que o valor do produto seja de no mínimo de R$ 20,00 (vinte reais) e pelo menos 70% (setenta por cento) das negociações finalizadas sejam qualificadas positivamente.

Prática de contratar com quaisquer sites de busca a compra de "links patrocinados" (paid search) como forma de geração de tráfego para o site MercadoLivre, exceto quando o MercadoLivre houver expressamente autorizado tal contratação, por meio de aditivo ao presente contrato, que indicará os limites para tal contratação.

A prática de qualquer dessas infrações acarretará ao usuário não apenas a responsabilidade por todas as conseqüências que tal atividade possa causar ao MercadoLivre ou a terceiros bem como suspensão ou cancelamento das prerrogativas de MercadoSócio e dos pagamentos daí decorrentes que estejam pendentes.
Informações completas no Contrato de Adesão ao Programa MercadoSócios
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